Em atendimento a instrução 02/2016, LEI FEDERAL Nº13.019/2014 e Nº 13.204/2015, estamos disponibilizando as informações referentes a prestação de contas da Santa Casa de São Roque – 2021.

DECRETOS MUNICIPAIS
Decreto Municipal nº 9.444 de 20.02.2021 – Renova a requisição administrativa
Decreto Municipal nº 9.453 de 28.01.2021 – Altera termos do Decreto nº 8.928 de 3 de dezembro de 2020.
Decreto Municipal nº 9.473 de 10.02.2021 – Institui a Comissão Benemérita para auxiliar o administrador interino da Santa Casa

LEIS MUNICIPAIS
LEI nº 5.184 de 02.02.2021 – Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

DEMONSTRATIVOS
Relatório Sintético – Folha de Pagamentos
Janeiro 2021

TERMOS DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 01/2021– Construção de abrigo para equipamento de produção de oxigênio hospitalar