Em atendimento a instrução 02/2016, LEI FEDERAL Nº13.019/2014 e Nº 13.204/2015, estamos disponibilizando as informações referentes a prestação de contas da Santa Casa de São Roque – 2020.
Exercício 2020 – Termo de Convênio N° 01/2019-Reforma do Pronto Atendimento (Janeiro a Abril de 2020)
Convênios
Exercício 2020 – Convênio Lei Nº 4.185 de 01/04/2014 (Jan a Mar/2020)
Exercício 2020 – Termo de Convênio 01/2020
- Termo de Convênio 01/2020
- Plano de Trabalho Convênio 01/2020
- Termo de Ciência Notificação 01 – Convênio 01/2020
- Termo de Ciência Notificação 02 – Convênio 01/2020
- Ata de Aprovação do Conselho Municipal de Saúde – Abril à Dezembro de 2020
DECRETOS
- Decreto Municipal nº 9402 de 19.11.2020 – Dispõe sobre a prorrogação da requisição administrativa pela Prefeitura de São Roque
- Decreto Municipal nº 9274 de 27.05.2020 – Dispõe sobre a prorrogação da requisição administrativa pela Prefeitura de São Roque
- Lei N°13.992/2020, 14.0611/2020, 14.123/2021 (Leis que suspendem a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas)
PORTARIAS
Termos Adititvos
- Termo Adititvo 12 – Convênio 01/2020
- Termo Aditivo 11 – Convênio 01/2020
- Termo Aditivo 10 – Convênio 01/2020
- Termo Aditivo 09 – Convênio 01/2020
- Termo Aditivo 08 – Convênio 01/2020
- Termo Aditivo 07 – Convênio 01/2020
- Termo Aditivo 06 – Convênio 01/2020
- Termo Aditivo 05 – Convênio 01/2020
- Termo Aditivo 04 – Convênio 01/2020
- Termo Aditivo 03 – Convênio 01/2020
- Termo Aditivo 02 – Convênio 01/2020
- Termo Aditivo 01 – Convênio 01/2020
COVID-19
- Plano de Contingência Covid-19 (atualização dezembro/2020)
- Plano de Trabalho Covid-19 (atualização dezembro/2020)
- Aditamentos
- Plano de Contingência Covid-19
- Plano de Trabalho Covid-19
- Plano de Trabalho Covid-19 (anexo 1)
- Protocolo de Cirurgia Eletiva (adulto) durante a pandemia Covid-19
- Protocolo de Cirurgia Eletiva (pediátrico) durante a pandemia Covid-19
- Planilhas de despesas – Aditivos
- Licença de funcionamento – UTI Covid-19
- Formulário Cadastramento de Leitos na CROSS
- Termo de Permissão de Uso Respiradores
- Planilha de despesas Covid-19
LISTA DE PRESTADORES CONTRATADOS
REGULAMENTOS
Relatório sintético – folha de pagamento
- Janeiro/2020
- Fevereiro/2020
- Março/2020
- Abril/2020
- Maio/2020
- Junho/2020
- Julho/2020
- Agosto/2020
- Setembro/2020
- Outubro/2020
- Novembro/2020
- Dezembro/2020
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES
Relatórios Quadrimestrais e Anual do Termo de Convênio 01/2020
RP02 E RP12 ANUAL DO TERMO DE CONVÊNIO 01/2020
- Conta 2907-3 (Municipal)
- Conta 3009-8 (Federal)
- Conta 3009-8 (Federal COVID-19)
- Conta 3003-9 (Passivo)
- Conta 2971-5 (Federal COVID-19)
- Conta 3014-4 (Estadual COVID-19)
Exercício 2020 – Termo de Convênio 02/2020 – Pró Santa Casa II Estadual / Municipal
- Termo de Convênio 02/2020
- Termo de Ciência Notificação 01 – Convênio 02/2020
- Plano Operativo Convênio 02/2020
- Ata de Aprovação do Conselho Municipal de Saúde – Abril à Dezembro de 2020
Exercício 2020 – Termo de Fomento 01/2020 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
- Termo de Fomento 01/2020
- Plano de Trabalho Termo de Fomento 01/2020
- Ata de Aprovação do Conselho Municipal de Saúde – Abril à Dezembro de 2020
- Razão e Imagens dos Equipamentos de bens permanentes
- RP02 e RP10 R$ 500.000,00 (Estadual)
- RP09 Termo de Ciência e de notificação
- RP02 e RP10 R$ 198.000,00 (Federal)
DEMONSTRATIVO
Licenças